Índice
- Termos e Condições
- Titularidade e Contactos
- Propriedade Intelectual
- Utilização do Website e Loja Online
- Condições Gerais de Venda
- Encomendas
- Métodos de Pagamento
- Preços e Portes de Envio
- Qualidade, Garantia e Assistência Pós-Venda
- Envio e Entrega
- Cancelamento e Livre Resolução
- Responsabilidade
- Validade de Promoções e Ofertas
- Lei Aplicável e Litígios
- Política de Privacidade e Cookies
- Reclamações
Termos e Condições
Os presentes Termos e Condições aplicam-se ao website www.divine-nails.pt e à sua loja online, propriedade de Vera Gama, NIF 263290557, Empresária em Nome Individual (ENI), com sede na Rua de Santos Pousada, 856, 4000-481 Porto, doravante designada por Divine Nails Portugal.
Estes Termos e Condições regulam a utilização do website, o seu funcionamento e todas as relações estabelecidas entre a Divine Nails Portugal e o utilizador.
Titularidade e Contactos
Para qualquer esclarecimento, contacte-nos através de info@divine-nails.pt ou presencialmente na nossa sede.
A Divine Nails Portugal pode alterar estes Termos e Condições ou os conteúdos do website sem aviso prévio. A cada encomenda aplicam-se as condições em vigor na data da sua realização.
A navegação e compra no website pressupõem a aceitação integral dos presentes Termos e Condições. A venda online destina-se a Portugal Continental e Regiões Autónomas.
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no website é propriedade da Divine Nails Portugal e/ou dos seus parceiros, encontrando-se protegido por direitos de propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, modificação, distribuição ou utilização sem autorização expressa e prévia.
Utilização do Website e Loja Online
A Divine Nails Portugal procura garantir disponibilidade contínua e comunicações sem erros. Podem ocorrer falhas técnicas, limitações temporárias ou interrupções.
Ao utilizar o website e efetuar uma encomenda, o utilizador declara que leu e aceita os presentes Termos e Condições.
Condições Gerais de Venda
Venda Exclusiva a Profissionais
A loja online destina-se exclusivamente a profissionais das áreas de beleza e cosmética. O utilizador declara que os produtos se destinam apenas a uso profissional.
É proibida a compra de produtos com a finalidade de revenda.
Direitos da Divine Nails Portugal
- Recusar ou cancelar encomendas de consumidores finais.
- Alterar produtos, preços, campanhas ou informações sem aviso prévio.
- Não processar encomendas que violem os presentes Termos e Condições.
Encomendas
As encomendas são realizadas exclusivamente através do website. Todos os artigos estão sujeitos a disponibilidade de stock.
Motivos de Recusa ou Cancelamento
- Indisponibilidade de stock.
- Dados incorretos ou não verificáveis.
- Suspeita de fraude.
- Pagamento não confirmado em 10 dias.
- Impossibilidade de entrega na morada indicada.
- Erro evidente no preço ou informação exibida.
- Encomendas feitas por consumidores finais.
A Divine Nails Portugal pode cancelar encomendas ao abrigo do Decreto-Lei n.º 7/2004 em caso de erro técnico ou de sistema.
Métodos de Pagamento
Os métodos disponíveis são:
- Multibanco (referência)
- MB WAY
- Transferência Bancária
A encomenda é processada apenas após confirmação do pagamento.
Preços e Portes de Envio
Todos os preços incluem IVA à taxa legal em vigor.
Portes de Envio
- Grátis a partir de 100€ — válido apenas para Portugal Continental
- 5,50€ para Portugal Continental
- 19,90€ para Açores e Madeira
Os preços podem ser alterados sem aviso prévio. Em caso de erro evidente, a encomenda pode ser cancelada.
Qualidade, Garantia e Assistência Pós-Venda
Os produtos comercializados destinam-se exclusivamente a uso profissional, não se aplicando o regime jurídico da venda de bens de consumo.
Caso, por qualquer motivo, se venha a aplicar o regime do consumidor, os produtos beneficiam de garantia de conformidade de 2 anos.
Comunicação de Defeitos
O utilizador deve comunicar defeitos até 14 dias após a receção para:
- info@divine-nails.pt
- Rua de Santos Pousada, 856, 4000-481 Porto
Após verificação, o produto será reparado ou substituído se existir falta de conformidade.
Sinais de mau uso, queda ou danos imputáveis ao utilizador implicam custo de reparação suportado pelo mesmo.
Envio e Entrega
Os envios são realizados apenas em dias úteis.
Transportadores
- DPD — Portugal Continental
- CTT — Açores e Madeira
Prazos Estimados
- Continente: até 5 dias úteis
- Ilhas: 5 a 10 dias úteis
A encomenda é considerada entregue após confirmação do transportador. O cliente deve inspecionar a embalagem no momento da entrega e rejeitar em caso de danos.
Cancelamento e Livre Resolução
Produtos personalizados não podem ser cancelados.
Como a venda é destinada a profissionais, o direito de livre resolução não se aplica.
Contudo, se este regime vier a ser aplicável, o utilizador dispõe de 14 dias após a receção para exercer o direito.
Comunicação para:
Divine Nails Portugal
Rua de Santos Pousada, 856, 4000-481 Porto
info@divine-nails.pt
O reembolso será efetuado pelo mesmo método de pagamento, salvo acordo em contrário.
Responsabilidade
- Interrupções técnicas, falhas de sistema ou erros de acesso.
- Dados incorretos fornecidos pelo utilizador.
- Danos decorrentes de uso indevido dos produtos.
- Casos de força maior ou atos imprevisíveis de terceiros.
Validade de Promoções e Ofertas
As promoções são válidas apenas enquanto exibidas no website. A Divine Nails Portugal pode cancelar compras baseadas em erro evidente ou tipográfico.
Lei Aplicável e Litígios
Aplica-se a lei portuguesa. Os litígios serão resolvidos no tribunal português territorialmente competente.
Política de Privacidade e Cookies
A Divine Nails Portugal trata dados pessoais em conformidade com o RGPD e legislação aplicável.
Pode consultar a nossa Política de Privacidade em:
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Reclamações
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